Sabemos que investir em imóveis é uma excelente forma de construir patrimônio, mas sem um planejamento sucessório adequado, os custos e a burocracia podem se tornar um verdadeiro obstáculo.
Qual a sua maior preocupação quando se trata do seu patrimônio?
A redução de impostos? A sucessão de bens para os herdeiros? Menor impacto financeiro em ambos os casos? Outra?
O planejamento sucessório é uma ferramenta estratégica fundamental para quem possui imóveis e deseja garantir que esse patrimônio seja transmitido para as próximas gerações de forma eficiente, segura e com menor impacto financeiro. Quando bem executado, ele ajuda a evitar os custos elevados e a burocracia de processos de inventário, além de reduzir significativamente a carga tributária envolvida na sucessão de bens.
1. O que é o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é o processo de organização jurídica e patrimonial, que visa garantir que os bens e ativos de uma pessoa sejam transferidos aos herdeiros de forma planejada, evitando conflitos familiares e custos elevados, como impostos sobre herança e taxas judiciais.
Esse processo é especialmente relevante para quem possui imóveis de alto valor ou um portfólio imobiliário diversificado.
2. Vantagens do planejamento sucessório para imóveis
- Redução de conflitos familiares: O planejamento sucessório define previamente como os bens serão distribuídos entre os herdeiros, evitando brigas e desentendimentos.
- Evita inventário: O processo de inventário é caro, demorado e pode ser fonte de muitos conflitos. Com o planejamento sucessório, especialmente com o uso de ferramentas como holding familiar, o inventário pode ser evitado.
- Redução da carga tributária: Sem um planejamento adequado, a sucessão de bens pode ser onerosa devido aos impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O planejamento sucessório ajuda a reduzir essa carga tributária.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também chamado de imposto sobre herança é um tributo estadual aplicado sobre a transferência gratuita de bens, como heranças, doações ou partilhas em divórcios. Cada estado define suas alíquotas e regras de cobrança, e o imposto é devido sempre que ocorre uma transferência não onerosa de bens móveis, imóveis ou direitos. Este imposto está diretamente ligado ao planejamento sucessório, pois pode representar um custo significativo para os herdeiros se não for devidamente planejado, a alíquota varia entre 4 % a 8 %.
- Maior controle sobre o patrimônio: Com uma estratégia bem definida, você mantém o controle sobre como os imóveis serão geridos, mesmo após a sua sucessão.
3. Formas de realizar o planejamento sucessório de imóveis
Existem várias formas de organizar o planejamento sucessório para quem possui imóveis. Aqui estão as mais comuns:
a) Holding Familiar
A holding familiar é uma das formas mais eficientes de fazer o planejamento sucessório, especialmente para quem tem imóveis. Nela, os imóveis são transferidos para a holding (uma empresa criada pela família) e, em vez de os herdeiros receberem os imóveis diretamente, eles recebem cotas da empresa. Isso traz vantagens como:
- Redução do ITCMD: O ITCMD, imposto sobre a transmissão de bens, varia de estado para estado e pode ser alto. Na holding, a transmissão das cotas da empresa pode ser feita de forma gradual, com doações de pequenas partes ao longo do tempo, o que permite pagar menos imposto.
- Evita o inventário: Como os bens estão registrados em nome da holding, não há necessidade de inventário, pois os herdeiros já possuem cotas da empresa.
- Gestão profissional dos bens: A holding pode ser usada para organizar a gestão dos imóveis, facilitando a administração e garantindo que o patrimônio seja bem gerido.
b) Doação com reserva de usufrutoA doação com reserva de usufruto é uma técnica comum no planejamento sucessório de imóveis. Funciona da seguinte maneira: o proprietário doa o imóvel para os herdeiros, mas mantém o direito de usufruir do imóvel enquanto estiver vivo (o usufruto). Isso significa que ele pode continuar morando no imóvel ou recebendo os aluguéis, enquanto os herdeiros já são donos.
Vantagens:
- Evita inventário: Como a propriedade já foi transferida para os herdeiros, o imóvel não faz parte do inventário.
- Controle do patrimônio: O doador mantém o controle sobre o uso do imóvel até sua morte, garantindo que os herdeiros não possam vender ou mudar o imóvel sem seu consentimento.
- Redução de impostos: A doação é tributada pelo ITCMD, mas a doação com reserva de usufruto pode ter alíquotas menores em algumas regiões.
c) TestamentoO testamento é a forma mais clássica de organizar a sucessão de bens. Nele, o proprietário define como seus bens serão distribuídos após sua morte. Apesar de ser um método mais simples, ele não evita o processo de inventário e não reduz impostos como o ITCMD.
No entanto, ele pode ser usado em conjunto com outras estratégias, como a holding, para garantir que os imóveis sejam distribuídos de acordo com a vontade do proprietário.
4. Impostos no planejamento sucessório de imóveis
Os impostos são um dos maiores desafios no planejamento sucessório de imóveis. Além do ITCMD, também pode haver outros custos envolvidos, como:
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Cobrado na venda de imóveis, mas pode ser relevante dependendo da forma como o planejamento sucessório é feito.
- Imposto de Renda sobre ganho de capital: Caso o imóvel seja vendido após a transferência, pode incidir o imposto sobre o ganho de capital, calculado sobre a diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda.
- Custos de cartório: Em caso de doação ou venda de imóveis, há também os custos de escritura e registro de imóveis.
Conclusão
O planejamento sucessório de imóveis é uma forma eficiente de garantir a transferência patrimonial de forma organizada, evitando os custos elevados de impostos e a burocracia dos inventários. A criação de uma holding familiar ou o uso de doações com reserva de usufruto são estratégias amplamente utilizadas para otimizar esse processo. O ideal é contar com o suporte de profissionais especializados para garantir que tudo seja feito da forma mais segura e vantajosa possível.
Um planejamento adequado pode garantir que você e seus herdeiros paguem o mínimo possível de impostos, preservando o máximo do patrimônio familiar.
Se você deseja entender melhor como o planejamento sucessório pode proteger seu patrimônio e otimizar seus investimentos imobiliários, entre em contato com a Buture Negócios Imobiliários. Estamos prontos para ajudar você a organizar e planejar sua sucessão de forma segura, reduzindo os custos e garantindo tranquilidade para você e sua família.
Buture Negócios Imobiliários “BUILDING YOUR FUTURE”
– Camila Fernandes Buture
Gestora de marketing e editora-chefe de conteúdos.
